Brasil Energia | Ed. 469 - Junho, 2021
Brasil Energia , nº 469, 1 de junho de 2021 15 vulnerabilidades. É uma loucura cortar verbas. Há uma mudança da matriz, com a expansão da geração distribuída, e isso implica um no- vo olhar sobre o planejamento e o futuro desta mesma matriz. Como a EPE recebe diretamente do governo, não pode fazer uma campanha de doação de recursos, e não tem conta em ban- co. O ONS é uma empresa privada, que pode ter aporte dos mantenedores. A EPE ficou na pior situação, depende totalmente do governo. Omodelo atual, sancionado em2004, foi criado coma ex- pansão voltada para o mercado regulado. Nos últimos anos, vimos distribuidoras sobrecontratadas e ampliação da oferta pelo mercado livre. Omodelo precisa ser reconstruído? Em 2004, o mercado livre praticamente inexistia. Era cerca de 2% da carga do país. A expansão en- tão teria de ser orientada pelo ambiente regulado, mas, desde a origem, se pensou emuma adaptação quando o ambiente livre fossemaior. A ideia original era de que, ao longo do tempo, se fizesse a licitação para o regulado e, automaticamente, o livre teria de decidir construir suas próprias usinas ou manter as existentes no regulado. O ambiente livre tinha difi- culdade para fazer contratações de grandes equi- pamentos hidrelétricos e termelétricos, precisava de mais flexibilidade. Durante um tempo houve preo- cupação, mas a queda dos custos de implementa- ção de solar e de eólica, devido à grande competi- tividade, resolveu isso. A construção de eólicas hoje pode ser feita para o mercado livre. Quando se resolve o problema de ter equipamen- tos para o mercado livre, pode-se passar para a se- gunda fase da reforma: a separação entre lastro e energia. Na minha concepção, se tiver capacidade de geração suficiente, eu posso, simplesmente, tra- balhar no setor elétrico como se fosse mercado. Aí desaparece a necessidade de ter respaldo de lastro fí- sico. Passa-se a ser hedge financeiro, não preciso que um gerador tenha contrato comigo, pode ser um banco, e isso aumenta a competição. Nos leilões, há um pagamento para se instalar e para o contrato de produzir energia, e o quanto você vai ganhar com a geração pode ser apontado pelo mercado. Nos Es- tados Unidos é feito assim em alguns estados, pro- jeta-se a demanda futura e vê-se a capacidade nova que está entrando. Se houver um gap, faz-se uma chamada para contratar nova capacidade, para saber quanto esses investidores gostariam de ter de paga- mento fixo para essa chamada. Um não faz previsão direito de preço spot no futuro, não tem análise so- fisticada e, assim, quer então que a remuneração fixa cubra todo. O outro tem análise sofisticada, mix de contratos de curto e longo prazos nomercado, e po- de cobrar de fixo a diferença. Ou seja, deve ganhar a licitação porque vai querermenos. Essa transição pas- saria a harmonizar a expansão pelo ambiente livre e pelo regulado porque garantiria capacidade suficien- te para o sistema. A separação do lastro e da energia seria a evolução natural para que o ambiente livre seja significativo e para que novas tecnologias, co- mo eólicas, tenham modularidades adequadas para o mercado livre. A transição para esse aperfeiçoamento traz riscos para os agentes? A transição sempre é complicada, traz apreen- são e é complexa. Hoje é confortável, o investidor recebe o contrato de 25 anos, então reluta em en- trar nesse novo ambiente. O pré-requisito para im- plementar plenamente esse sistema é que você te- nha capacidade de prever, demaneira crível, o preço da energia. Isso acaba levando à discussão sobre a formação de preços no Brasil. Se eu sou investidor, preciso ter certeza de que o sistema de preços tem
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