Brasil Energia | Ed. 470 - Agosto, 2021

54 Brasil Energia , nº 470, 1 de agosto de 2021 Ieda Gomes Ieda Gomes é consultora independente e membro do conselho de administração de empresas internacionais de energia, infraestrutura e certificação. Escreve a cada três meses na Brasil Energia GERAÇÃO TERMELÉTRICA, PREÇOS E DISPONIBILIDADE DE MOLÉCULAS O ano de 2021movimentou o setor de gás natural, com a promulgação daNova Lei doGás (Lei 14134/21) e do Decreto 10712/21, propiciandomais clareza em relação aos processos para construção e acesso a gasodutos de transporte e escoa- mento, plantas de processamento e terminais de GNL. Em julho, foi promulgada a Lei de Privatização da Eletro- bras (Lei 14182/21), que obriga a contratação pelo poder con- cedente de 8 GW geração termelétrica a gás natural, com ca- pacidade mínima de 70%, para o período 2026-2030. Em meio a isso, o deplecionamento dos reservatórios hídricos, causado pela maior seca dos últimos 90 anos, ocasionou o acionamento de usinas termelétricas. Uma primeira constatação é de que as usinas termelétricas, ape- sar de caras, têm sido um instrumento efetivo para evitar apagões na região Sudeste. Embora o perfil de geração eó- lico seja contracíclico com relação às hidrelétricas, o perfil diário intermitente, bem como uma participação ainda bai- xa das eólicas na matriz de geração, não permite prescindir da segurança aportada pelas termelétricas. Mas isso gera distorção. Uma boa parte das termelétricas brasileiras foi construída no âmbito do Programa Prioritário de Termeletricidade (PPT), com contratos de gás de 20 anos e preços de USD 4,31/MMBtu (abril 2021).O preço de gás para outras térmicas no Sudeste é da ordem de USD 5.66/MMBtu. Como não existe gás nacional suficiente para abastecer as ter- melétricas, o país regaseificou uma média de 18,16 MMm 3 / dia de GNL importado a um preço médio de USD 7,07/MMB- tu, FOB. Os custos de transporte, regaseificação e desembara- ço adicionariam pelo menos USD 2 ao preço FOB, resultando em uma diferença de USD 3.5-5.0/MMBtu entre o custo de GNL e o preço de venda para as térmicas do PPT. O mercado spot de GNL está bastante aquecido, ajuda- do pelo aumento das compras da Argentina e do Brasil. No caso do Brasil, uma hipótese é de que as térmicas estejam sendo parcialmente subsidiadas pelos outros segmentos do mercado. Um outro fato interessante é que os produtores privados estão vendendo gás a outros produtores, a preços da molécula bastante inferiores aos preços da Petrobras pa- ra distribuidoras e consumidores livres. Dados da ANP mos- tramque, emabril de 2021, as vendas entre produtores atin- giram 14,15 MMm 3 /dia, dos quais 11 milhões da Bacia de Santos. O preço médio de venda foi de USD 2,56/MMBtu; o preço na Bacia de Santos é de apenas USD 2,08/MMBtu. O preço da molécula de gás nacional nos city gates da região Sudeste foi de USD 5,03/MMBtu, gerando uma margem de USD 2,95/MMBTU para remunerar o escoamento e proces- samento de gás nacional. Tendo em vista que a Lei 14.182/21 obriga a União a ou- torgar concessões de 8 GW de termelétricas a gás, para o pe- ríodo 2026-2030, pergunta-se de onde viria o gás. Assumin- do inflexibilidade de 70%, seriam necessários cerca de 25 MMm 3 /dia. As bacias de Campos e de Santos são responsá- veis por 60%da disponibilidade de gás nacional e os estados do Sudeste contam ainda com gás da Bolívia e terminais de GNL.Coma conclusão da Rota 3 pela Petrobras,o volume dis- ponível poderá aumentar em 18 MMm 3 /dia. Os estados doCentroOeste poderiam importar gás da Bo- lívia, mas se as termelétricas se localizarem em cidades que não contam com ponto de suprimento, isso requeriria novos gasodutos. Na região Norte, a média de gás reinjetado no Amazonas era de quase 6MMm3/dia, suficiente para abaste- cer uma termelétrica de 1500 MW. No caso do Nordeste, não existe disponibilidade de gás nacional na região para atender os 1000 MW previstos por lei. Seria lógico que o suprimento fosse via GNL, dado o custo elevado de transporte de gás das Bacias de Campos e Santos via Gasene, porque o gás teria de transitar por dois sistemas de transporte. Para o horizonte 2030 não existemprojetos aprovados pa- ra construção de novos gasodutos de escoamento. E a Rota 3, cuja construção foi iniciada em 2016, só será concluída em 2022. Novas rotas, na melhor das hipóteses, somente entra- riam em operação após 2028.