Brasil Energia | Ed. 470 - Agosto, 2021

68 Brasil Energia , nº 470, 1 de agosto de 2021 MOBILIDADE a produzir uma linha de caminhão elé- trico no Brasil, para atender a pedidos iniciais de 1.600 caminhões até 2023, a maioria para um projeto da Ambev, e po- de ampliar a produção para ônibus. Mas, além da possibilidade dos ex-tari- fários, Cristina sugere ainda alteração nas alíquotas de IPI, que poderiam ser zera- das durante um período de incentivo ao mercado, ou pelo menos reduzidos. Nes- sa mesma toada, Maluf, da ABVE, aponta que já seria interessante ao mercado pelo menos ter isonomia fiscal com os carros a combustão, o que hoje não ocorre. Uma outra sugestão de incentivo tribu- tário, para a WRI, seria a política de imuni- dades recíprocas. Trata-se de norma cons- titucional que proíbe aos entes federativos (União, estados e municípios) instituírem uns aos outros impostos sobre patrimô- nio, renda ou serviços. A ideia seria permi- tir, com base nas imunidades recíprocas, que uma prefeitura adquirisse ônibus elé- tricos de uma indústria local com isenção de ICMS ou, em uma importação, o pró- prio poder público, para ter a isenção de IPI, se encarregaria das compras externas. Com uma frota próxima de 110 mil ôni- bus urbanos no Brasil, e atualmente com apenas 47 ônibus elétricos a bateria em cir- culação, divididos em programas em São Paulo e Campinas, há um potencial muito grande a ser explorado, mas dependente de políticas públicas que rareiam no Brasil. Bons sinais Se não há sinalização no plano fede- ral para incentivar municípios a segui- rem o rumo da eletromobilidade, algu- mas cidades tentam se adiantar à onda global dentro de suas possibilidades. A cidade de São Paulo, para começar, instituiu a Lei do Clima (16.802/2018), que tem a meta de retirar combustíveis fósseis dos ônibus em dez anos. Além disso, em maio a prefeitura também regulamentou lei que isenta o IPVA de carros elétricos, permitindo que os donos dos veículos utili- zem o crédito da isenção no IPTU. Outra ação promissora aconteceu no Rio de Janeiro. Em 2019, a prefeitura da cidade assinou a declaração global C40. Iniciativa que já conta com a participação de várias cidades do mundo, com o compromisso o Rio se compromete a comprar apenas ôni- bus com emissão zero a partir de 2025. A decisão só depende de promulgação de lei municipal para ser viabilizada. Também outra sinalização positiva é a evolução na infraestrutura de recarga para veículos leves, muito por conta da chamada de projeto de P&D Estratégico 22/2018 da Aneel, para desenvolvimen- to de soluções em mobilidade elétrica. Com a chamada, recursos de pouco mais de R$ 600 milhões foram utiliza- dos em projetos de distribuidoras, en- tre os quais vários corredores em estra- das para instalação de eletropostos, co- mo por exemplo os feitos pela Enel no Nordeste, no Sudeste pela EDP e CPFL, no Paraná pela Copel e em Santa Ca- tarina pela Celesc. Com esses projetos, o Brasil, pelo menos nesse aspecto, es- tá na média mundial de carros elétricos por carregadores públicos. n