Brasil Energia | Ed. 471 - Outubro, 2021

52 Brasil Energia , nº 471, 5 de outubro de 2021 Adilson Oliveira Adilson Oliveira é professor titular da Cátedra Antônio Dias Leite /Colégio Brasileiro de Altos Estudos da UFRJ e escreve a cada três meses na Brasil Energia. A crise atual tem sua origem no processo de industrialização deslanchado na segunda metade do século passado, que demandou forte expansão do sistema elétrico para atender o consumo crescente. No Brasil, país pobre em recursos fósseis, porém rico em recursos hídricos, a oferta de eletricidade foi centrada em usinas hidrelétricas com reservatórios para ajustar a oferta de energia no inverno com a água acumulada nos reservatórios no verão. Para tanto, foram criadas empresas estatais que ofereciam financiamento a empreiteiras para a construção do sistema elétrico necessário para fazer chegar a energia aos consumidores. Osganhosdeescalaobtidosnessasoluçãopermitiram tarifas elétricas cadentes, gerando a percepção de que o sistema elétrico brasileiro seria de base hidrelétrica, e a água acumulada nos reservatórios seria destinada à geração hidrelétrica. A crise do petróleo da década de 1970 consolidou essa percepção. A redemocratização foi iniciada em um período de crise econômica que esgotou a capacidade de financiamento das estatais elétricas. Paralelamente, crescia a demanda pelos usos não elétricos da água. Os conflitos pelos usos da água induziram a ampliação do parque hidrelétrico sem reservatórios relevantes. Para evitar aumentos tarifários, construíram-se térmicas para serem despachadas apenas nos períodos críticos de estiagem, apostando que o esgotamento dos reservatórios no inverno seria reposto no verão seguinte. Paralelamente, foi iniciada a privatização do sistema elétrico com a garantia de certa quantidade de energia para as hidrelétricas, independentemente da situação dos reservatórios. Modelos computacionais (com dados hidrológicos históricos e expectativas de consumo de eletricidade) passaram a ser utilizados na gestão do parque gerador. Após a crise hídrica de 2001, as bandeiras tarifárias foram adotadas para repassar os custos dos despachos térmicos para os pequenos consumidores. Mais ainda: os sistemas elétricos regionais foram integrados em um sistema nacional, tornando as crises hídricas regionais um problema elétrico nacional. A crise atual tem sua origem nessa estrutura regulamentar. Para evitar aumento nas tarifas elétricas em períodos hídricos críticos, o setor elétrico aposta nas chuvas do próximo verão. Nesse ínterim, procura- se racionar água para os usos não elétricos e reduzir a demanda elétrica com aumentos tarifários para remunerar térmicas (e importações de energia) de custo elevado. A crise hídrica atual deixa claro que os efeitos econômicos e sociais dessa solução são inaceitáveis. É fundamental reformular radicalmente a regulação e a gestão do sistema hidrelétrico. Afinal, após a descoberta do pré-sal, o Brasil deixou de ser um país pobre em recursos fósseis. Os reservatórios devem garantir prioritariamente os usos não elétricos da água.A gestão desses reservatórios deve ser delegada aos comitês regionais das bacias hidrográficas. O conceito de energia assegurada deve ser abandonado, cabendo às hidrelétricas assumirem os riscos hídricos. A transição energética para as fontes renováveis de energia deve ser acelerada com a oferta de incentivos para a expansão do parque gerador eólico e solar. Os entraves técnicos, regulamentares e econômicos que impedem o despacho de térmicas devem ser removidos. E o acesso dos pequenos consumidores à oferta de energia dos geradores, liberalizado. MÁ GESTÃO DOS RESERVATÓRIOS: CRISE HÍDRICA, CRISE ELÉTRICA