Brasil Energia | Ed. 472 - Dezembro, 2021
106 Brasil Energia , nº 472, 6 de dezembro de 2021 POLÍTICA ENERGÉTICA tes nitrogenados. Portanto, caso não se viabilizem novas plantas de produção, este cenário poderá se agravar, o que tornará o país cada vez mais tomador de preços no mercado internacional de amônia e ureia”, avalia Heloísa Borges, diretora de Estudos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis na EPE. Aumento do preço do gás na Rússia, embargos à Bielorrússia – tudo isso po- de impactar o preço da cotação inter- nacional de fertilizantes. E esse cená- rio acaba se tornando ainda mais grave devido ao crescimento exponencial do agronegócio, o qual a indústria brasilei- ra de fertilizantes não consegue acom- panhar. De 2008 a 2018, o Brasil mais que dobrou (em toneladas) o volume da participação dos nitrogenados. Estudos da EPE e do BNDES indicam que há espaço para a construção de três a quatro fábricas de fertilizantes nitro- genados no país. Mas tudo depende da competitividade do gás. “Se o gás não for competitivo, a saída é continuar impor- tando, apesar de o Brasil possuir matéria- -prima”, afirma Fátima Coviello, diretora de Economia e Estatística da Abiquim. A entidade, que vem registrando su- cessivos déficits na balança comercial, estima que o preço do gás deve girar em torno de US$ 4/MMBTU a US$ 5/ MMBTU para viabilizar novas plantas. O setor químico, aponta o BNDES, é o que tem maior potencial para expandir a de- manda por gás. Se tiver matéria-prima competitiva, portanto, mercado consu- midor é o que não falta. De olho nisso, o Porto do Açu quer unir as duas pontas. O complexo logís- tico-industrial, controlado pela Prumo, prevê um plano de investimentos pa- ra o curto e longo prazo que envolve uma estratégia focada no agronegó- cio, com a implantação de uma planta de nitrogenados e, inclusive, exporta- ção de grãos. Segundo o diretor de Terminais e Lo- gística do Porto do Açu, João Braz, o plano contempla uma fábrica com ca- pacidade para produzir, inicialmente, 1,3 milhão de t/ano. A ideia é abastecê- -la com o gás que virá do pré-sal, já que utilizar o GNL para produção de amônia se torna muito caro. “A ideia é que o gás do pré-sal se- ja levado até Cabiúnas, passando pelo Gasinfe, que é o gasoduto que interli- gará Cabiúnas ao Porto do Açu. Assim, a gente sai de um preço de US$ 10 MM- BTU para US$ 3,5 a 4 MMBTU, o que já viabilizaria a planta”, afirmou Braz. O plano é que o Gasinfe seja construído pela empresa e que a planta de nitroge- nado esteja operando em 2026. Distorções tributárias Além do preço do gás, existem ques- tões tributárias que favorecem a impor- tação de fertilizantes em detrimento da produção nacional. Num primeiro mo- mento, essas importações eram opera- ções desoneradas, enquanto as opera- ções internas eram tributáveis. Numa tentativa de atender ao pleito do setor por equalização das taxas, o Conselho
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