Brasil Energia | Ed. 476 - Agosto, 2022

Brasil Energia , nº 476, 1 de agosto de 2022 45 Wagner Victer Wagner Victer é engenheiro, administrador, ex-Secretário de Estado de Energia, Indústria Naval e do Petróleo do Rio de Janeiro e ex-Conselheiro do CNPE. Escreve mensalmente na Brasil Energia. ASUPREMACORTEDOS EUA EOSINAL NEGATIVOPARAA ENERGIA EOMEIOAMBIENTE Em uma decisão pouco esperada, a Suprema Cor- te dos Estados Unidos, diante da sua recente com- posição majoritariamente republicana, reforçada por novos membros indicados no Governo Trump, resol- veu limitar os poderes da Agência Federal de Prote- ção Ambiental (EPA) em relação ao planejamento de um conjunto de ações voltadas ao setor de energia e meio ambiente dos Estados Unidos, em especial na limitação da emissão de poluentes usados para a produção de energia. Essa decisão do colegiado da Corte, revertendo uma decisão de 2007, desferiu um duro golpe para o governo Joe Biden, que buscava alterar a matriz energética para uma base mais limpa e menos dependente de combus- tíveis fósseis (carvão e gás representam 22% e 38% da geração de eletricidade americana, respectivamente). Esse movimento acontece na contramão dos Acor- dos de Clima Internacionais e pode provocar a reversão de uma tendência que já era perseguida por uma série de países de buscar um futuro energético mais limpo. A amplitude dessa decisão, além do impacto ao clima pe- la grande contribuição de emissões por aquele país, traz uma sinalização muito negativa ao resto do mundo, po- dendo induzir o comportamento de diversos outros pa- íses da comunidade internacional. Quando eleito, Joe Biden fez promessas bastante audaciosas, pois o discurso ambiental era uma base im- portante da plataforma democrata. Elementos mais ex- tremos do partido (e populares com a juventude) como Bernie Sanders e AOC fizeram uma extensa campanha pelo “Green New Deal”, que propunha o eventual fim do uso de combustíveis fósseis. Para se eleger nas primárias, Biden foi obrigado a comprometer parte do seu discurso com essa narrati- va, ainda que mais moderado, inclusive avocando nes- te compromisso a participação de grandes corporações da indústria de petróleo e gás e que prometia cortar as emissões dos Estados Unidos pela metade até 2030, e também zerar a emissão de carbono do setor de ener- gia até 2035, além de zerar as emissões dos Estados Unidos, como um todo, até 2050. Certamente as metas da chamada Agenda Verde de Biden recebem um baque, pois eram dificílimas de se- rem alcançadas e, agora, elas se tornam literalmente impossíveis diante dessa nova decisão que na prática gera um imbróglio institucional local. Os mecanismos até então existentes nas mãos do Poder Executivo através de suas agências claramente foram cerceados, como a estratégia de inibir a geração de energias fósseis, em especial de carvão, substituin- do por energias originárias das chamadas fontes limpas como a solar, eólica e até a energia nuclear, através da distribuição de fortes incentivos para aqueles que mi- grassem para a utilização. Na verdade, o cenário já havia se mostrado anterior- mente desfavorável, pois os primeiros programas de in- centivos às energias renováveis do Governo Biden lite- ralmente empacaram dentro do Congresso Americano,