Brasil Energia | Ed. 478 - Dezembro, 2022

100 Brasil Energia , nº 478, 1 de dezembro de 2022 CARVÃO reserva que devem estar vigentes a partir de 2025, com a autorização do complexo que vai ser estendida por mais 15 anos. “É preciso que isto seja definido o mais rapidamente possível pois tenho contratos para equipamentos e manu- tenção que levam um ano para fechar e entregar”, lembra o executivo. Segundo a lei que criou o TEJ, a EPE e o MME devem elaborar a contrata- ção de energia de reserva para antes do fim da vigência do CDE, mas as recen- tes mudanças no comando do ministé- rio atrasaram as conversas. Não existe data para serem retomadas. Oposição crescente Mas nem tudo são rosas e a oposição ao uso do carvão como energético, que inclusive levou ao veto do então presi- dente Michel Temer, em 2016, de uma lei que estendia a CDE, é crescente. Entendendo que o TEJ não tenha si- do devidamente debatido no Congres- so – pois foi inserido em uma MP na revisão na Câmara, após aprovação no Senado -, e nem foram apontadas fon- tes de recursos para os contratos de energia de reserva, a ONG ambiental Arayara e alguns partidos políticos en- traram com uma ação de inconstitu- cionalidade contra a lei. Com relatoria do Ministro Gilmar Mendes, o proces- so ainda está aguardando a defesa da AGU e até o início de julho ainda anga- riava apoio de pessoas físicas e entida- des que se juntaram como partes inte- ressadas, ou Amici Curiae. Para Felipe Barcellos, do Instituto Energia e Meio Ambiente (IEMA), o que preocupa não é o prazo para a transição, mas sim o aumento da inflexibilidade dos contratos de fornecimento de ener- gia de origem fóssil, dos quais o carvão é o mais poluente. Barcellos avalia que isto está sabotando o compromisso de neutralidade de carbono do país, apesar de existir tecnologia para aumentar ain- Usinas a carvão mineral em operação Empreendimento Operação MW Proprietário Município Estado Alumar 20/10/2009 75 Alumar São Luís MA Alunorte 26/09/2007 104 Alumina Barcarena PA Candiota III 01/01/2011 350 Eletrosul Candiota RS Concórdia - 5 Sadia Concórdia SC Figueira 01/01/1963 20 Copel Figueira PR Jorge Lacerda I e II 01/03/1965 190 Diamante Capivari de Baixo SC Jorge Lacerda III 01/02/1979 220 Diamante Capivari de Baixo SC Jorge Lacerda IV 01/02/1997 330 Diamante Capivari de Baixo SC Metal Nobre Siderurgia Eireli 04/09/2017 1 Metal Nobre Divinópolis MG Pampa Sul 28/06/2019 345 Engie Candiota RS Porto do Itaqui (Antiga Termomaranhão) 05/02/2013 360 Eneva São Luís MA Porto do Pecém I (Antiga MPX) 01/12/2012 720 EDP São Gonçalo do Amarante CE Porto do Pecém II 18/10/2013 365 Eneva São Gonçalo do Amarante CE Total 3.086 Fonte: Aneel